Governo "muito preocupado" com impasse na eleição de reitor da Nova
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O ministro da Educação manifestou hoje «muita preocupação» com a situação vivida na Universidade Nova de Lisboa, que considera atravessar uma «fragilidade institucional» devido ao impasse em torno da eleição do reitor que se arrasta há um ano.
"A Universidade Nova de Lisboa está numa situação que é muito preocupante. Nós estamos numa situação de fragilidade institucional, de limitação na capacidade de governo daquela instituição há quase um ano", afirmou o ministro Fernando Alexandre, durante a audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, e da Educação e Ciência, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.
Em causa está a escolha do sucessor de João Sàágua para reitor da NOVA, um processo que começou a 16 de setembro do ano passado com a eleição de Paulo Pereira. No entanto, a eleição tem sido marcada por impugnações e contestações, impedindo a conclusão do processo e a entrada em funções de uma nova liderança.
Para Fernando Alexandre, a indefinição na liderança da universidade tem impacto direto no funcionamento da instituição, uma vez que o atual reitor se encontra em regime de gestão com poderes limitados para tomar decisões estratégicas.
"É uma situação que prejudica a instituição, porque o reitor está limitado na sua capacidade de ação. Ele está numa situação de gestão, ou seja, não pode tomar decisões estratégicas", sublinhou o ministro no parlamento.
Fernando Alexandre defendeu que se fosse uma situação transitória de alguns meses poderia não ter consequências relevantes, mas reconhece que há riscos de um prolongamento do impasse: "Isso pode não prejudicar a instituição se for uma questão de meses, mas obviamente é uma situação que espero que não se arraste", disse, acrescentando que o Governo acompanha o processo "com muita preocupação".
O impasse na eleição do reitor da NOVA surge numa altura em que decorre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), diploma que regula o modelo de governação das universidades e que tem suscitado discussão sobre a eleição dos dirigentes académicos e o funcionamento dos conselhos gerais.
O caso da NOVA, onde uma eleição realizada em setembro de 2025 foi anulada e continua sem desfecho definitivo, tem sido apontado por vários especialistas como exemplo das fragilidades do atual sistema.
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