Fatura de Moçambicana da importação de combustíveis disparou 79,4%
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Moçambique gastou 660,6 milhões de dólares (568,6 milhões de euros) na importação de combustíveis no primeiro semestre, marcado por dificuldades de abastecimento e de divisas, com a fatura a disparar 79,4% de março para junho.
Dados estatísticos do Banco de Moçambique indicam que as importações de combustíveis foram repartidas entre 236,4 milhões de dólares (203,5 milhões de euros) no primeiro trimestre e 424,2 milhões de dólares (365,1 milhões de euros) no segundo.
Tratou-se de um aumento de 79,4% na fatura de importação de combustíveis por Moçambique do primeiro para o segundo trimestre, período precisamente marcado por dificuldades de abastecimento de combustíveis em várias regiões do país e por constrangimentos no acesso a divisas para financiar importações.
Em abril e maio registaram-se longas filas nos postos de abastecimento, encerramento temporário de algumas bombas e dificuldades no fornecimento que afetaram transportadores, empresas e consumidores.
No mesmo período de seis meses Moçambique importou bens intermédios no valor global de 1.198,7 milhões de dólares (1.031,5 milhões de euros), pelo que os combustíveis representaram cerca de 55% desta categoria de importações.
O Governo decidiu em 07 de maio aumentar os preços dos combustíveis, com o litro de gasóleo a subir 45,5% e o da gasolina 12,1%, justificando a medida com os efeitos do conflito no Médio Oriente nos mercados internacionais de energia.
O gasóleo continuou a representar a maior parcela da fatura energética nacional, com compras ao exterior avaliadas em 455,6 milhões de dólares (392 milhões de euros) no semestre, seguido da gasolina, com 166,7 milhões de dólares (143,4 milhões de euros), e do combustível de aviação ('jet fuel'), com 38,4 milhões de dólares (33 milhões de euros).
Só no segundo trimestre, as importações de combustíveis atingiram 424,2 milhões de dólares (365,1 milhões de euros), quase o dobro dos 236,4 milhões de dólares (203,5 milhões de euros), aumento impulsionado sobretudo pelas compras de gasóleo, que passaram de 164,9 milhões para 290,7 milhões de dólares, e de gasolina, que subiram de 56,4 milhões para 110,3 milhões de dólares.
Em março, o Governo explicou que cerca de 80% dos combustíveis importados por Moçambique tinham origem no Médio Oriente e transitavam pelo estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo e derivados. Paralelamente, o banco central tem admitido que algumas empresas do setor apresentam dificuldades no acesso a divisas para financiar as importações.
Em resposta aos constrangimentos no abastecimento, o Governo aprovou em agosto um mecanismo de emergência para mobilizar até 50 milhões de dólares (43,1 milhões de euros), através da petrolífera estatal Petromoc, para garantir a importação de combustíveis e o abastecimento nacional em situações de crise.
A medida, aprovada pelo Conselho de Ministros em 03 de agosto, permite recorrer a uma conta titulada pelo Ministério das Finanças e domiciliada no Banco de Moçambique para assegurar pagamentos a credores externos ligados à importação de combustíveis.
O diploma prevê ainda que, "excecionalmente, e sempre que se justificar", o ministro das Finanças, em coordenação com o ministro que tutela os combustíveis, possa autorizar o recurso a até 40 milhões de dólares (34,5 milhões de euros) para assegurar a importação de combustíveis líquidos para o mercado interno.
Na fundamentação da resolução, o executivo justificou a criação deste mecanismo com a necessidade de "assegurar a importação de combustíveis líquidos para o mercado interno, em caso de crise".
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